A saúde não é um conceito abstrato, é definida no contexto histórico de determinada sociedade, num determinado momento do seu desenvolvimento, e deve ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas. A saúde não deve ser avaliada apenas sob o aspecto médico, mas também pelos críterios sociais e economicos denominados indicadores de saúde. Os principais indicadores de saúde são: produção de alimentos, condições nutricionais, nível de educação, condições de habitação, trabalho, transporte, saneamento básico, segurança social, controle da mortalidade infantil e materna, serviços de atendimento médicos, liberdade, políticos, social etc. O estado tem como responsabilidade básica quanto ao direito a saúde: à adoção de políticas públicas sociais e econômicas que propiciem melhores condições de vida, sobretudo para segmentos mais carentes da população; a administração de um sistema de saúde de acesso universal e igüalitário, com operação descentralizada de serviços; a normatização e o controle das ações de saúde desenvolvidas para qualquer agente púplico ou privado de forma a garantir padrões de qualidade adequados.
Ass: Valtencir de Souza
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